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Classificação da Bitcoin ao redor do mundo – Commodity ou moeda?

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Artigo traduzido – Original em inglês disponível:

https://www.cryptoversal.com/blog/bitcoin-classification-around-the-world-is-it-a-commodity-or-a-currency

Classificação da Bitcoin ao redor do mundo – Commodity ou moeda?

O que é Bitcoin?

Bitcoin é uma criptomoeda, uma forma de moeda usada digitalmente para executar transações por pessoas e negócios de todo o mundo. Bitcoin não é dinheiro de papel, como o dólar, libra, euro e iene. Eles são desprovidos de regulamentação, haja vista que não há nenhuma entidade centralizada para aplicar regras – não há autoridades governamentais como os bancos centrais para controlar a disponibilidade do dinheiro no mercado global.

Bitcoin foi inventada por Satoshi Nakamoto (sua identidade é ainda desconhecida) e foi lançada em 2008. Bitcoin pode ser adquirida online ao se usar um conjunto de regras computacionais para gerar essa criptomoeda, procedimento conhecido como mineração de Bitcoin.

Bitcoin como uma commodity

Há um debate sobre Bitcoin no que diz respeito a sua classificação, se é moeda ou commodity. O chefe do banco central da Coreia do Sul fez uma alegação de que Bitcoin seria uma commodity, e não uma moeda. Bitcoin como moeda não foi reconhecida, apesar de sua enorme e crescente adoção para realização de transações online.

A opinião preponderante é de que a Bitcoin é uma commodity, já que seu valor está fortemente ligado às taxas, demanda e processos judiciais. Um desses determinantes da Bitcoin como commodity foi visto recentemente. A Comissão de Negociações Futuras de Commodity (Commodity Futures Trading Commission – CFTC), uma agência que supervisiona derivativos, elementos com base no preço de um bem subjacente, entrou com um processo contra uma companhia que estava atuando como mercado com opções em Bitcoin sem estar de acordo com as regras federais.

“Não surpreende que a CFTC iria exercitar sua jurisdição sobre funções e opções de troca de Bitcoin, como faz com qualquer outra commodity, como metais preciosos, moeda estrangeira, óleo ou sementes de soja” declarou o presidente da câmara de comércio digital Perianne Boring para o Washington Examiner.

De acordo com Bloomberg, a comissão de negociação futura de commodity declarou, em setembro de 2017, que Bitcoin é commodity. Bitcoin tem sido tratada como uma propriedade pela IRS já que uma propriedade é algo com valor tangível que pode ser tido no mundo físico. As mesmas políticas de impostos e princípios que guiam as moedas tradicionais é usada para controlar essa moeda digital.

Regulação da Bitcoin pelo mundo

Com a rápida onda da Bitcoin pelo mundo, veio junto muitas controvérsias a respeito. Alguns governos decidiram optar por não adotar a criptomoeda como forma de moeda, portanto deixando-a irregular.

Alguns governos emitiram avisos informando que criptomoedas devem ser ignoradas, pois eles entendem que elas são um esquema fraudulento. Entre estes acontecimentos, houve alguns países que adotaram Bitcoin como forma de pagamento legítima. Estes países possuem suas próprias regras para o uso de Bitcoin, independente se ela é a moeda oficial.

Tributação da Bitcoin pelo mundo

Como qualquer investimento, pessoas que entram para o campo da criptomoeda precisam saber dos impostos relativos as suas decisões de investimento. Talvez o mais importante de tudo é saber que a IRS determinou que a Bitcoin é propriedade, e não moeda. Você pode comprar e vender Bitcoin em uma exchange, assim como uma conversão de dinheiro físico, convertendo o BTC em dólar ou outra moeda, e de volta a BTC ou dólar.

Em outras palavras, a IRS trata o saldo ou lucro das vendas de moedas digitais, como Bitcoin, como ativos capitais, estando sujeitos a alíquotas tributárias de curto prazo (alíquota comum para lucros) ou impostos de detenção a longo prazo, se o ativo é mantido por mais de 12 meses (imposto de 15% ou 20%). Ao tratar Bitcoin e outras moedas virtuais como propriedade ao invés de moeda, a IRS impõe regras de retenção extensivas e impostos substanciais pelo seu uso.

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